Principais Atividades
O(a) funcionário(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro e orientado à proteção da integridade das pessoas, tendo em vista a preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a melhoria da eficiência energética e para a descarbonização dos ativos e da reputação da Companhia.
A posição de Especialista Jurídico Sênior é responsável por executar as seguintes atividades, com certo nível de autonomia, em alinhamento com as orientações do Gerente Jurídico e do Diretor de Jurídico, Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa:
1. Assessoria Jurídica Estratégica: Prestar assessoria jurídica e regulatória estratégica aos clientes internos, como equipes de Joint Ventures (JVs), em matérias administrativas, societárias, ambientais, cíveis, regulatórias de E&P e contenciosas.
2. Elaboração e Negociação Contratual: Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, societários e operacionais relevantes, assegurando alinhamento com os modelos da TTE (quando aplicável), com os requisitos legais e com os objetivos do negócio.
3. Suporte à Governança de JVs: Apoiar as joint ventures em processos de governança, identificando riscos jurídicos, propondo medidas de mitigação e garantindo a conformidade ao longo do ciclo de vida dos projetos.
4. Relacionamento com Stakeholders e Autoridades: Atuar junto a partes externas, como autoridades governamentais, parceiros de joint ventures e associações do setor, apoiando o posicionamento jurídico da companhia e protegendo seus direitos e obrigações.
5. Resolução de Conflitos: Recomendar e implementar estratégias e conduzir processos de resolução de disputas, incluindo arbitragens de alto valor, processos administrativos e judiciais, assegurando estratégia coerente, adequada avaliação de riscos e coordenação eficaz com escritórios externos.
6. Monitoramento Legal e Regulatório e Avaliação de Impactos no Negócio: Monitorar evoluções legais e regulatórias que impactem as atividades de E&P e assessorar o negócio quanto a impactos, riscos e medidas de implementação necessárias.
7. Coordenação de Escritórios Externos: Coordenar as atividades com escritórios de advocacia externos e especialistas, garantindo consistência estratégica e alto padrão de entregáveis.
8. Representação e Atuação Institucional: Representar a companhia em comitês externos (ex.: IBP) e organizações do setor, liderando iniciativas de advocacy em matérias jurídicas e regulatórias e protegendo os ativos, a reputação e a licença social para operar no longo prazo.
9. Reporte à Gestão: Reportar de forma consistente e buscar orientação da gestão em assuntos que envolvam elevada exposição financeira ou impacto reputacional.
10. One Maestro: Atuar em conformidade com os princípios de HSSSE e One Maestro, visando proteger os ativos, a reputação e a licença de longo prazo para operar da companhia.
Responsabilidades:
O Especialista Jurídico Sênior prestará suporte a outras divisões da TEPBR, conforme alocação definida pelo Gerente Jurídico e pelo Diretor de Jurídico, Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, bem como elaborará análises sobre temas regulatórios e jurídicos de média-alta complexidade e materialidade, relacionados a atividades, ativos e projetos especiais.
O cargo também apoiará a implementação e a observância das regras e regulamentos de Compliance e de HSE aplicáveis. O(a) empregado(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro, com foco na proteção da integridade das pessoas, preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a eficiência energética e a descarbonização dos ativos e da reputação da Companhia.
