Atuar na área regulatória assistencial da Rede Santa Catarina, prestando assessoria jurídica especializada em temas relacionados à regulação da saúde suplementar e terceiro setor, assegurando conformidade normativa perante órgãos reguladores e entidades públicas.
Principais Responsabilidades
-
Realizar análise jurídica regulatória em matérias envolvendo normas e resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
-
Assessorar demandas relacionadas às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
-
Atuar em questões relacionadas à Vigilância Sanitária e demais autoridades sanitárias competentes.
-
Elaborar pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas em temas assistenciais e regulatórios (life sciences).
-
Analisar e acompanhar autos de infração, notificações, processos administrativos e fiscalizações.
-
Apoiar áreas assistenciais e administrativas na interpretação e aplicação de normas regulatórias.
-
Monitorar alterações legislativas e regulatórias no setor de saúde, educação e assistência social.
-
Atuar preventivamente na mitigação de riscos regulatórios institucionais.
Requisitos Obrigatórios
-
Graduação completa em Direito.
-
Registro ativo na OAB.
-
Experiência comprovada de 3 a 5 anos na área regulatória da saúde (hospitalar, operadoras, clínicas ou consultorias especializadas).
-
Vivência prática com regulação da saúde suplementar e normas assistenciais.
Diferenciais
-
Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, Direito da Saúde ou área correlata.
-
Experiência prévia em instituições hospitalares.
-
Conhecimento em processos administrativos sanitários e ética médica.
-
Familiaridade com LGPD aplicada à área da saúde e educação.
“A Rede Santa Catarina respeita, promove e apoia a inclusão. Nossas vagas são abertas para atrair talentos diversos, valorizando todas as características independentemente de deficiência, raça, etnia, gênero, idade, orientação sexual ou religião.”
