Responsabilidades:
- Atuar no contencioso cível e administrativo de saúde suplementar, incluindo ações de negativa de cobertura e fornecimento de medicamentos/procedimentos;
- Elaborar peças processuais, recursos e manifestações jurídicas;
- Atuar em demandas regulatórias junto à ANS, incluindo defesas em NIP;
- Emitir pareceres jurídicos e orientar áreas internas sobre normas da ANS;
- Analisar riscos processuais, regulatórios e acompanhar processos;
- Apoiar na definição de estratégias jurídicas e elaboração de relatórios gerenciais.
Requisitos:
- Graduação em Direito e registro ativo na OAB;
- Experiência na área de saúde suplementar e conhecimento da regulação da ANS;
- Experiência em contencioso cível e administrativo;
- Boa capacidade de análise, redação jurídica e organização.
Diferenciais:
- Experiência em operadoras de planos de saúde ou escritórios especializados em saúde suplementar;
Conhecimento em contencioso regulatório e administrativo da ANS.
