É o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens desenvolvida por meio de atividades e práticas, que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Essas atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas, como o Programa Jovem Aprendiz, organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas.
A Aprendizagem Profissional foi estabelecida pel
