Missão:
Atuar na área jurídica com foco em contratos, regulatório e demandas cíveis e trabalhistas, prestando suporte técnico na análise de casos, bem como na elaboração e revisão de documentos e peças, e na condução de rotinas consultivas e contenciosas. Contribuir para a mitigação de riscos, a conformidade legal e a eficiência dos processos, por meio da produção de subsídios jurídicos qualificados, da interação com áreas internas e do apoio aos níveis mais seniores da equipe, executando demais atividades correlatas e inerentes ao cargo.
Principais Responsabilidades da Função:
- Atuar de forma consultiva e analítica na avaliação de demandas jurídicas nas frentes contratual, regulatória, cível e trabalhista, propondo soluções alinhadas às diretrizes internas, à legislação vigente e à estratégia do negócio.
- Elaborar, revisar e apoiar contratos de média complexidade, assegurando conformidade legal, aderência às políticas internas, mitigação de riscos e observando às melhores práticas de mercado.
- Produzir peças jurídicas, pareceres, memorandos e comunicações formais com rigor técnico, clareza e objetividade, contribuindo para a segurança jurídica das operações.
- Apoiar a gestão em demandas trabalhistas, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso, com domínio técnico, contribuindo na análise de casos sobre temas diversos, a fim de gerar subsídios qualificados para a avaliação de riscos e a tomada de decisões estratégicas.
- Atuar na interpretação e aplicação de normas regulatórias, assegurando conformidade e apoiando a implementação de políticas, procedimentos internos e obrigações legais.
- Realizar análises de cenários jurídicos, identificando riscos, contingências e oportunidades de melhoria, com recomendações fundamentadas e orientadas à tomada de decisão.
- Interagir de forma proativa com áreas internas (como RH, financeiro, operações e outras), traduzindo questões jurídicas em orientações práticas e acessíveis ao negócio.
- Apoiar Advogados(as) de níveis II e III, bem como a liderança da área, na condução de demandas estratégicas e rotinas jurídicas, demonstrando autonomia progressiva, senso crítico e capacidade de priorização.
- Contribuir para a padronização, organização, otimização e melhoria contínua de processos jurídicos, promovendo eficiência operacional e governança e qualidade técnica.
- Monitorar mudanças legislativas e regulatórias relevantes, avaliando impactos e propondo ações preventivas ou corretivas.
- Executar outras atividades correlatas, compatíveis com a complexidade e a natureza do cargo.
Habilidades Comportamentais Essenciais:
- Comunicação clara e estruturada (verbal e escrita);
- Análise crítica e capacidade de julgamento jurídico;
- Organização, planejamento e atenção a prazos;
- Colaboração, proatividade e senso de responsabilidade;
- Adaptabilidade disposição ao aprendizado contínuo;
- Criatividade e inovação aplicada.
Qualificações Requeridas:
- Graduação completa em Direito, com registro ativo na OAB.
- Experiência na área jurídica empresarial, com atuação nas frentes trabalhista, contratual e/ou regulatória.
- Conhecimento sólido da legislação aplicável e capacidade de aplicação prática em ambiente corporativo.
- Conhecimento em legislação trabalhista, com capacidade de aplicação prática em ambientes corporativos.
- Vivência na análise e revisão de contratos, bem como na consolidação de informações jurídicas para suporte à gestão de riscos e tomada de decisão.
- Conhecimento em ambiente regulatório, com capacidade de interpretar e aplicar normas setoriais complexas, acompanhar a evolução regulatória, avaliar impactos para o negócio e contribuir de forma propositiva na construção de posicionamentos institucionais e estratégias de conformidade.
- Capacidade de atuação consultiva junto às áreas de negócio, com visão integrada entre jurídico e estratégia empresarial.
Diferenciais
- Pós-graduação ou especialização em áreas como Societário, Compliance, LGPD, Contratos ou Regulatório.
- Experiência prévia em empresas de médio ou grande porte, preferencialmente em ambientes regulados.
Conhecimentos Técnicos Desejáveis
- Conhecimento no setor de Telecomunicações (nível intermediário).
- Ferramentas de Business Intelligence (nível básico).
- Gestão de Processos (nível intermediário).
- Gestão de Projetos (nível intermediário).
- Excel intermediário ou avançado, com foco em análise e organização de dados.
