Atuar nas demandas jurídicas e de compliance da concessionária, oferecendo suporte às áreas internas em temas contratuais, regulatórios e de integridade. Responsável por elaborar e revisar documentos jurídicos, acompanhar processos, apoiar a gestão de riscos e a implementação de práticas de compliance, contribuindo para a conformidade, segurança jurídica e fortalecimento da governança corporativa.
Responsabilidades e atribuições
Atuar nas demandas jurídicas e de compliance da concessionária, prestando suporte às áreas internas em temas contratuais, societários, regulatórios, cíveis, administrativos e de integridade.- Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, notificações, pareceres, minutas e demais documentos jurídicos de interesse da companhia.
- Apoiar a análise e interpretação de contratos de concessão, instrumentos de financiamento, garantias, contratos operacionais e obrigações regulatórias aplicáveis ao negócio.
- Acompanhar processos administrativos e judiciais, interagindo com escritórios externos, áreas internas e demais partes envolvidas, bem como controlando prazos, estratégias e reportes.
- Apoiar a estruturação, implementação e monitoramento das rotinas de compliance, incluindo políticas, procedimentos, controles internos, treinamentos e iniciativas de integridade corporativa.
- Contribuir para a gestão de riscos legais e de compliance, apoiando avaliações, tratamentos de não conformidades e fortalecimento da governança corporativa.
- Atuar em conjunto com as áreas de regulatório, suprimentos, controladoria, engenharia, operação e recursos humanos, oferecendo suporte jurídico preventivo às decisões e processos internos.
- Apoiar a condução de due diligences, análises documentais, consultas internas e respostas a auditorias, fiscalizações e demandas de órgãos públicos ou parceiros institucionais.
- Elaborar relatórios, apresentações e materiais de acompanhamento sobre contingências, temas contratuais, processos relevantes e iniciativas de compliance.
- Contribuir para a organização e atualização do acervo jurídico, controles da área e melhoria contínua dos fluxos e instrumentos de suporte legal e de integridade.
Requisitos e qualificações
Formação superior completa em Direito, com OAB ativa.- Experiência em jurídico consultivo e/ou contencioso, preferencialmente em infraestrutura, saneamento, concessões, mercado corporativo ou ambientes regulados.
- Vivência com elaboração e revisão de contratos, pareceres, notificações, instrumentos societários e documentos jurídicos em geral.
- Conhecimento em temas de compliance, integridade, controles internos, governança corporativa e gestão de riscos legais.
- Experiência com acompanhamento de processos administrativos e judiciais e interface com escritórios externos.
- Capacidade de análise crítica, organização, senso de prioridade e atuação preventiva junto às áreas de negócio.
- Boa comunicação escrita e verbal, com habilidade para traduzir temas jurídicos em orientações claras e objetivas para áreas não jurídicas.
- Conhecimento em Pacote Office.
- Desejável experiência em concessionárias, empresas de infraestrutura, escritórios com atuação regulatória ou departamentos jurídicos corporativos.
- Disponibilidade para atuação presencial em Petrolina/PE.
Informações adicionais
BENEFÍCIOS:
Assistência médica;
Assistência odontológica;
Seguro de vida;
Vale transporte;
Vale refeição e/ou vale alimentação;
Participação nos Resultados (PLR);
A VITA Sertão é a concessionária de saneamento criada para impulsionar o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. Responsável pela distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto e gestão comercial em 24 municípios e 229 localidades, atendendo mais de 815 mil pessoas ao longo de uma concessão de 35 anos, a empresa tem sede em Petrolina e polos operacionais em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro. A VITA Sertão é investida do Fundo V de Infraestrutura do Pátria Investimentos, uma das maiores gestoras de ativos alternativos da América Latina. VITA Sertão: vida para o Sertão.
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