1. OBJETIVO DO CARGO
Assegurar a conformidade contratual da empresa por meio do controle, monitoramento e gestão de contratos públicos e privados, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais, prazos, exigências legais e documentais, mitigando riscos operacionais, jurídicos e financeiros, além de apoiar a governança e a tomada de decisão da Gerência Geral.
2. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
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Compliance Contratual
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Realizar leitura integral de contratos, editais e aditivos contratuais;
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Extrair, registrar e acompanhar obrigações contratuais;
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Monitorar prazos, cláusulas críticas e condições contratuais;
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Controlar garantias contratuais e suas vigências;
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Apoiar áreas internas quanto às exigências e obrigações dos contratos.
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Gestão de Notificações
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Realizar controle centralizado de notificações, ofícios e comunicações formais;
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Monitorar prazos de resposta e providências necessárias;
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Organizar documentação de suporte para defesas técnicas e administrativas;
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Atuar em interface com assessoria jurídica externa.
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Governança Documental
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Organizar e manter atualizada a base documental contratual;
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Controlar vigências, prazos de renovação e documentação obrigatória;
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Acompanhar reajustes contratuais em alinhamento com o setor financeiro;
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Controlar certidões, licenças e demais documentos exigidos contratualmente.
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Auditoria Interna Contratual
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Realizar revisões periódicas de conformidade contratual;
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Identificar riscos, inconsistências e oportunidades de melhoria;
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Elaborar relatórios gerenciais e indicadores para apresentação à Gerência Geral;
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Apoiar processos de melhoria contínua e padronização documental.
3. PERFIL PROFISSIONAL ESPERADO
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Organização e atenção aos detalhes;
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Perfil analítico e criterioso;
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Boa comunicação verbal e escrita;
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Capacidade de gerenciamento de prazos e demandas simultâneas;
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Postura ética, confidencialidade e senso de responsabilidade;
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Facilidade para relacionamento interpessoal e atuação em interface com diferentes áreas;
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Proatividade na identificação e mitigação de riscos contratuais.
4. REQUISITOS TÉCNICOS
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Ensino superior completo em Direito, Gestão Pública, Administração ou áreas correlatas;
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Experiência com contratos públicos e rotinas administrativas contratuais;
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Conhecimento em leitura e interpretação de editais, contratos administrativos e aditivos;
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Conhecimento em gestão documental e controle de prazos;
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Boa redação formal e elaboração de relatórios;
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Conhecimento intermediário em Pacote Office, especialmente Excel.
5. INDICADORES DE PERFORMANCE (KPIs)
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Percentual de contratos auditados periodicamente;
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Percentual médio de resposta dentro do prazo às notificações;
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Número de penalidades aplicadas por descumprimento contratual;
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Percentual de contratos renovados dentro do prazo;
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Índice de validação e conformidade contratual;
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Percentual de documentos obrigatórios vigentes e atualizados.
