Buscamos pessoas comprometidas, que atuem com integridade, priorizem a segurança e busquem a excelência. Valorizamos o trabalho em equipe, o respeito às pessoas e ao ambiente, e a colaboração para o crescimento coletivo.
Responsabilidades e atribuições
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Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da Concessão, atuando na condução, acompanhamento e gestão de demandas regulatórias e legais;
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Gerir, administrar e apresentar a documentação legal e regulatória a fim de garantir o cumprimento às obrigações contratuais e legais perante o Poder Concedente e demais órgãos de controle;
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Monitorar metas e obrigações contratuais a fim de garantir o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no Contrato de Concessão;
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Atuar na interface com o Poder Concedente, órgãos públicos, entidades fiscalizadoras e stakeholders institucionais;
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Elaborar ofícios, respostas, manifestações, petições e demais peças técnicas necessárias à defesa dos interesses da Concessionária, inclusive em revisões ordinárias e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;
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Prestar suporte em auditorias e fiscalizações em geral;
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Prestar assessoria jurídica às áreas internas na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão, normas, legislações e diretrizes regulatórias;
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Monitorar alterações legislativas e regulatórias, realizando análise de impactos e riscos para a Concessão;
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Apoiar a gestão de riscos regulatórios, contingências e mitigação de passivos;
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Coordenar controles documentais, fluxos e processos relacionados à governança regulatória;
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Atuar de forma integrada com as demais áreas da Companhia, assegurando o alinhamento técnico, jurídico e operacional de maneira estratégica.
Requisitos e qualificações
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Ensino superior completo em Direito ou áreas correlatas.
- Desejável pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Público ou cursos correlatos;
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Conhecimento em Contratos de Concessão Comuns ou PPPs;
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Conhecimento em Compliance regulatório e governança corporativa;
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Vivência com auditorias e fiscalizações;
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Conhecimento em gestão de Contratos de Concessão e indicadores;
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Domínio de Pacote Office avançado;
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Desejável conhecimento em gestão de riscos;
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Experiência no segmento de infraestrutura;
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Inscrição ativa na OAB.
Informações adicionais
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Vale-Refeição: Para suas refeições do dia a dia com mais tranquilidade;
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Vale-Transporte: Facilitando seu deslocamento com praticidade e economia;
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Plano de Saúde: Para cuidar da sua saúde e bem-estar;
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Seguro de Vida: Segurança para você e sua família;
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Wellhub: Incentivo à sua saúde, qualidade de vida e bem-estar.
A Construcap é uma das dez maiores construtoras do Brasil e atua nos segmentos de construção pesada, montagem eletromecânica, mercado industrial e comercial. Fundada há mais de 75 anos, a empresa é marcada por uma trajetória de sucesso e solidez baseada no desenvolvimento contínuo de processos e inovações tecnológicas, na valorização das pessoas, responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.
O Grupo Construcap é formado pelas seguintes empresas:
- Construcap CCPS Engenharia e Comércio
- Urbia Parques
- Inova Saúde
- Minas Arena
- CMO – Construção e Montagem Off-Shore
Nosso time tem a missão de construir com qualidade e eficiência para trazer benefícios concretos aos nossos clientes, parceiros, colaboradores e para a sociedade brasileira.
Queremos deixar uma marca positiva em todos os negócios que fazemos e nas comunidades onde atuamos, sempre prezando pela integridade, segurança e excelência.
