Objetivo da Posição
Coordenar a área de Direito Administrativo, liderando equipe e atuando em demandas consultivas e contenciosas de alta complexidade, com foco em eficiência e qualidade técnica.
Formação Acadêmica
- Graduação em Direito.
- Inscrição na OAB regular.
- Pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
- Desejável mestrado ou outra formação complementar em Direito Público.
Experiência Profissional
- Mínimo de 10 anos de atuação em Direito Administrativo.
- Experiência em escritórios de médio ou grande porte ou em departamentos jurídicos que lidem com alto volume processual e casos estratégicos.
- Experiência comprovada em liderança de equipes jurídicas.
Conhecimentos Técnicos Indispensáveis
- Direito dos Servidores Públicos: regimes, vantagens, aposentadorias, e processos disciplinares.
- Licitações e Contratos Administrativos: domínio da Lei nº 14.133/2021 e contencioso relacionado.
- Atuação junto a Tribunais de Contas: defesas e manifestações técnicas.
- Improbidade Administrativa: domínio da Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- Regulação: experiência com ANVISA, ANTT, INMETRO, ANP e demais agências reguladoras.
- Conselhos Profissionais: processos ético-disciplinares e fiscalização profissional.
- Precatórios e Cessões de Crédito: execução contra a Fazenda Pública e análise de cessões.
Atribuições Gerenciais
- Coordenação de equipe de advogados e estagiários.
- Gestão de carteira superior a 3.000 processos.
- Controle de fluxo de publicações e prazos (150 a 200 por dia).
- Supervisão técnica de peças processuais e estratégia jurídica.
- Relacionamento direto com clientes e diretoria.
Competências Pessoais
- Liderança e espírito de equipe.
- Responsabilidade e organização.
- Excelência na comunicação escrita e verbal.
- Capacidade analítica e visão estratégica.
- Autonomia técnica e proatividade.
Pagamento: R$10.000,00 - R$15.000,00 por mês
Benefícios:
- Assistência médica
- Assistência odontológica
- Auxílio-educação
- Estacionamento gratuito
- Seguro de vida
Local do trabalho: Remoto híbrido para Ribeirão Preto, SP
