Atuar na gestão de temas regulatórios da concessionária, acompanhando normas, obrigações e processos junto aos órgãos competentes. Responsável por apoiar análises técnicas, elaboração de relatórios e atendimento a demandas regulatórias, atuando de forma integrada com diversas áreas para garantir conformidade, consistência das informações e segurança na condução dos aspectos contratuais e institucionais.
Responsabilidades e atribuições
Atuar nos temas regulatórios da concessionária, acompanhando obrigações, normas, processos e interações com a agência reguladora e demais entes relacionados ao contrato de concessão.- Monitorar a evolução do ambiente regulatório aplicável à companhia, avaliando impactos sobre a operação, a prestação dos serviços, a estrutura econômico-financeira e as obrigações contratuais.
- Apoiar a interpretação e aplicação de normas, resoluções, deliberações, contratos e demais instrumentos regulatórios relevantes para a atuação da concessionária.
- Elaborar análises, pareceres, notas técnicas, relatórios e materiais executivos sobre temas regulatórios, contratuais e institucionais.
- Acompanhar processos administrativos, pleitos, reportes e solicitações de informação, garantindo organização, consistência técnica e cumprimento de prazos.
- Atuar em conjunto com as áreas de operação, engenharia, comercial, jurídico, controladoria e relacionamento institucional para consolidar informações e suportar demandas regulatórias.
- Apoiar a gestão de obrigações periódicas, indicadores regulatórios e demais compromissos de reporte perante os entes competentes.
- Contribuir para a preparação de pleitos, manifestações e posicionamentos da companhia em temas que envolvam reequilíbrio, revisão contratual, cumprimento de obrigações ou interpretação regulatória.
- Apoiar reuniões, apresentações e interações técnicas com reguladores, poder concedente, consultores e demais stakeholders institucionais.
- Contribuir para a organização e melhoria dos controles internos da área regulatória, promovendo maior rastreabilidade, previsibilidade e segurança na gestão dos temas sob sua responsabilidade.
Requisitos e qualificações
Formação superior completa em Direito, preferencialmente com especializaçao em Direito Regulatorio, Compliance ou Areas correlatas.- Experiência em regulação, contratos de concessão, infraestrutura, utilities ou serviços públicos regulados, preferencialmente no setor de saneamento.
- Conhecimento sobre ambiente regulatório, contratos de concessão, obrigações contratuais, processos administrativos e temas econômico-regulatórios.
- Capacidade analítica para interpretação de normas, contratos, indicadores e impactos regulatórios sobre o negócio.
- Experiência com elaboração de relatórios, notas técnicas, apresentações executivas e consolidação de informações multidisciplinares.
- Boa capacidade de articulação com áreas internas e interlocução com stakeholders institucionais.
- Perfil organizado, crítico e orientado à qualidade técnica e ao cumprimento de prazos.
- Conhecimento em Pacote Office.
- Desejável experiência em concessionárias, agências reguladoras, consultorias especializadas ou escritórios com atuação em infraestrutura regulada.
- Disponibilidade para atuação presencial em Petrolina/PE.
- CNH - Categoria B
Informações adicionais
BENEFÍCIOS:
Assistência médica;
Assistência odontológica;
Seguro de vida;
Vale transporte;
Vale refeição e/ou vale alimentação;
Participação nos Resultados (PLR);
A VITA Sertão é a concessionária de saneamento criada para impulsionar o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. Responsável pela distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto e gestão comercial em 24 municípios e 229 localidades, atendendo mais de 815 mil pessoas ao longo de uma concessão de 35 anos, a empresa tem sede em Petrolina e polos operacionais em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro. A VITA Sertão é investida do Fundo V de Infraestrutura do Pátria Investimentos, uma das maiores gestoras de ativos alternativos da América Latina. VITA Sertão: vida para o Sertão.
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