DESCRIÇÃO
A Fundação FEAC é uma organização da sociedade civil, com sede em Campinas/SP, que há mais de seis décadas atua na promoção da equidade e do desenvolvimento social sustentável.
O Advogado ll atuará na assessoria jurídica às áreas da Fundação FEAC, com elaboração, análise e gestão de contratos e parcerias, emissão de pareceres e suporte jurídico às demandas institucionais. Também será responsável pelo acompanhamento de processos judiciais e administrativos, elaboração de petições e ofícios, atuação junto a órgãos públicos e demais atividades correlatas à função.
PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES:
- Monitorar a vigência de certificações, inscrições e títulos da Fundação FEAC e encaminhar os pedidos de renovação orientado pelo Advogado responsável;
- Acompanhar publicações no Diário Oficial (Município, Estado e União), poder judiciário e legislativo, bem como a gestão de intimações, despachos e notificações de interesse da Fundação FEAC;
- Elaborar e analisar documentos, como declarações, procurações, preposições, cartas propostas, ofícios, notificações e outros documentos relacionados às relações jurídicas da Fundação FEAC;
- Analisar, elaborar e revisar contratos de diversas naturezas, tais como prestação de serviços, parcerias, cooperações públicas e privadas, protocolos de intenções, fornecimento, doações, empréstimos, mútuos, aditivos, distrato, termos de cessão, compromisso, adesão entre outros;
- Responder consultas das áreas e realizar esclarecimentos de dúvidas sobre procedimentos internos e análise jurídica dos temas encaminhados, analisando a viabilidade legal e a adoção dos procedimentos adequados ao caso, com supervisão do Advogado responsável;
- Dar apoio ao Advogado responsável na Prestação de Contas da Fundação FEAC ao Ministério Público Estadual (SICAP);
- Estudar demandas recebidas e apresentar sugestões e pareceres com supervisão do Advogado responsável;
- Monitorar e atualizar o sistema jurídico com informações dos processos administrativos e judiciais que são conduzidos internamente e por escritórios terceirizados;
- Executar análises de due diligence de terceiros, incluindo parceiros institucionais, fornecedores e prestadores de serviços, mediante consultas, validações documentais e elaboração de registros e relatórios de apoio à tomada de decisão;
- Elaborar controles e relatórios gerenciais relacionados às demandas contratuais e de atendimento da área jurídica, monitorar indicadores e métricas de atendimento;
- Atuar como preposto em audiências judiciais.
REQUISITOS:
- Formação: Ensino superior completo em Direito, com registro ativo na OAB.
- Experiência/Conhecimentos: Vivência em Direito Civil, Contratual e Trabalhista.
- Diferenciais: Conhecimento em terceiro setor e atuação com parcerias públicas e privadas.
