Na Via Appia, acreditamos que cada pessoa tem um papel único na construção de um futuro melhor. Valorizamos profissionais que querem crescer, inovar e fazer a diferença em um ambiente que transforma vidas.
Nossa cultura é guiada por valores que nos movem todos os dias: agir com integridade, buscar sempre a eficiência, trabalhar com colaboração, assumir o protagonismo das nossas escolhas e, acima de tudo, ter respeito pela vida.
Se você se identifica com esses valores e quer estar em um lugar onde as pessoas fazem a diferença juntas, venha construir essa jornada com a gente!
Responsabilidades e atribuições
-
Analisar e interpretar o Contrato de Concessão e demais normas regulatórias aplicáveis, identificando riscos e oportunidades jurídicas;
-
Prestar suporte jurídico em temas ambientais, incluindo licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais;
-
Monitorar alterações legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos e medidas de conformidade;
-
Acompanhar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo manifestações e defesas perante agências e entidades públicas;
-
Conduzir demandas junto ao Ministério Público, incluindo resposta a ofícios, acompanhamento de inquéritos civis e cumprimento de TACs, bem como atuação em ações civis públicas.
-
Gerir o contencioso judicial e administrativo, com atuação estratégica em processos cíveis e regulatórios, gestão de escritórios externos, definição de teses jurídicas, controle de prazos e acompanhamento de riscos processuais.
-
Conduzir e avaliar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, apoiando a construção de teses jurídicas e direcionando áreas técnicas na elaboração de relatórios de suporte;
-
Garantir suporte jurídico estratégico às áreas de negócio, contribuindo para a sustentabilidade e continuidade da concessão.
Requisitos e qualificações
-
Ensino superior completo em Direito com OAB ativa.
-
Desejável experiência em concessões, com atuação no suporte jurídico a contratos de concessão e regulação do setor.
Informações adicionais
Saúde em primeiro lugar: assistência médica e odontológica, além de acesso a atendimento psicológico pelo Conexa/ Psicologia Viva.
Segurança e bem-estar: seguro de vida para cuidar do que realmente importa.
Alimentação prática e flexível: VA/VR no cartão Flash, para você escolher como e onde usar.
Mobilidade garantida: vale-transporte para facilitar sua rotina.
Corpo ativo: parceria com Gympass/Wellhub para manter a saúde em dia.
Reconhecimento pelos resultados: participação nos lucros (PLR) anual, porque seu esforço faz parte do nosso sucesso.
A Via Appia Concessões S.A. é uma empresa do setor de concessões rodoviárias, presente em mais de 1.400 quilômetros de rodovias em São Paulo e em Minas Gerais, comprometida em fornecer serviços de infraestrutura de alta qualidade e segurança para os usuários das rodovias sob sua gestão.
Fundada em 2023, com foco na experiência do cliente e em investimentos constantes em tecnologia e inovação, a Via Appia busca melhorar a eficiência das rodovias e dos serviços prestados, assim como contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável das regiões em que atua.
