Estamos à procura de um(a) Especialista Jurídico Tributário para elaborar peças, recursos, defesas de processos e pareceres legais. Prestar orientações a equipes, gestores, filiais e departamentos da empresa sobre os temas jurídicos tributários. Acompanhar as demandas judiciais e administrativas.
Se você é um profissional que gosta de desafios, possui senso de trabalho em equipe e é apaixonado pelo que faz, a Brisanet é o seu lugar!
Vamos velejar rumo ao futuro! #VemSerBrisanet
Responsabilidades e atribuições
1. Consultivo e Estratégico
Análise de Novos Negócios: Avaliar os impactos tributários para lançamento de novos produtos, abertura de canais de venda (e-commerce/franquias) ou entrada em novos estados;
Pareceres Jurídicos: Elaborar opiniões legais sobre temas fiscais e previdenciários;
Reforma Tributária: Monitorar e implementar, junto às demais áreas, as mudanças legislativas, projetando o impacto no fluxo de caixa e na precificação dos produtos;
Recuperação Tributária: Identificar oportunidades legais para recuperação de crédito;
2. Gestão de Contencioso Tributário
Processos Administrativos e Judiciais: Elaborar e revisar teses jurídicas para enfrentar autuações fiscais de alta complexidade;
Cndução de Processos: Gerir carteiras de processos tributários (administrativos e judiciais) de alta relevância, abrangendo tributos diretos e indiretos;
Provisões e Relatórios: Classificar as chances de perda (provável, possível ou remota) para reportar ao departamento financeiro e auditorias;
Garantias: Atuar na gestão de apólices de seguro garantia e renovação de certidões negativas de débitos (CNDs);
3. Interface com o Negócio
Interagir com os times de Controladoria, Finanças, Departamento Pessoal e demais áreas para otimizar processos internos;
Elaborar reportes mensais e indicadores de resultado tributário para a alta liderança;
Garantir que as obrigações acessórias (SPED, DCTF, etc.) estejam alinhadas com a interpretação jurídica mais recente para evitar multas;
Dar suporte às áreas nas respostas às intimações de fiscais da Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estadual e Municipal e Anatel;
Requisitos e qualificações
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Ensino superior concluído em Direito;
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OAB ativa;
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Pós-Graduação concluída na área específica de atuação;
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Conhecimento na parte prática de direito tributário e aduaneiro;
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Candidatos que residem em: Pereiro/CE e cidades vizinhas, Fortaleza/CE e região metropoliana ou Juazeiro do Norte/CE;
Informações adicionais
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Cultura de trabalho que respeita e valoriza as pessoas;
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Eventos internos que abordam temas diversos;
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Meio colaborativo que valoriza o desenvolvimento pessoal e profissional;
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Ambiente horizontal e vertical, ou seja, você é o protagonista de sua carreira!;
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Alimentação (Sede via Refeitório e Filiais via Ifood);
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Plano de Saúde Coparticipativo;
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Plano Odontológico;
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Seguro de Vida;
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Auxílio Creche;
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Auxílio Dependente PCD;
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Empréstimo Consignado (após 6 meses);
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Descontos de até 50% nos serviços Brisanet de Internet e BrisaMusic;
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Wellhub (Gympass);
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Descontos em Instituições de Ensino Superior de até 60%.
Atuamos no segmento de telecomunicações há 27 anos, com a missão de conectar pessoas e promover inclusão digital e social. Hoje, conectamos mais de 1,5 milhão de lares por todo o Nordeste, liderando o mercado de internet fixa (banda larga) na região. Somos também uma operadora de telefonia móvel, com crescimento cada vez mais expressivo.
Nossa trajetória começou em 1998, na cidade de Pereiro, interior do Ceará. Nascemos com o objetivo de oferecer internet de qualidade a preço acessível em cidades pequenas. Hoje, estamos presentes nos nove estados do Nordeste, levando conectividade de ponta do interior até as capitais, contribuindo ativamente para a transformação digital no Brasil.
