Buscamos um(a) Advogado(a) de nível sênior/especialista para atuar em nossa assessoria jurídica institucional. Este profissional terá um papel estratégico e consultivo, sendo responsável por emitir pareceres, formular peças processuais, redigir atos normativos e garantir a segurança jurídica e mitigação de riscos.
Responsabilidades e atribuições
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Responsável por exercer assessoria jurídica institucional, elaborando pareceres, peças processuais, manifestações jurídicas e atos normativos, assegurando a conformidade legal, a mitigação de riscos e a defesa dos interesses do CN-SESI. Atua de forma consultiva e contenciosa, prestando suporte técnico a áreas internas, acompanhando prazos e processos junto a órgãos de controle e judiciais, e contribuindo para a segurança jurídica e a uniformidade das diretrizes institucionais.
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Emitir manifestações jurídicas preventivas sobre contratos, convênios e instrumentos administrativos, por meio da análise normativa e da legislação vigente, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e aderência às diretrizes institucionais.
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Formular peças processuais complexas e recursos em matérias cíveis e trabalhistas, por meio da interpretação da legislação e da jurisprudência aplicável, para sustentar juridicamente os interesses do CN-SESI em litígios relevantes.
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Assessorar tecnicamente áreas internas na gestão de riscos e compliance, por meio da análise de procedimentos e fluxos institucionais, emissão de pareceres orientativos e proposição de adequações normativas, assegurando aderência a diretrizes de integridade.
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Monitorar publicações oficiais relacionadas a processos judiciais e administrativos do CN-SESI, por meio do registro sistemático e da adoção tempestiva de providências jurídicas, garantindo o cumprimento de prazos e a mitigação de riscos processuais.
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Elaborar manifestações jurídicas e defesas administrativas em resposta a processos de controle e fiscalização, por meio da análise normativa e da articulação com áreas técnicas, assegurando coerência institucional e fundamentação qualificada junto a órgãos como TCU, Ministérios Públicos e Conselhos Profissionais.
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Auxiliar na pesquisa de informações e documentos jurídicos, por meio da compilação e análise de normativas internas e externas, para subsidiar a elaboração de pareceres e manifestações jurídicas da área.
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Atuar estrategicamente na defesa judicial dos interesses do CN-SESI, por meio da condução de ações em diferentes instâncias e da formulação de teses jurídicas, assegurando a proteção do patrimônio institucional e a preservação da imagem da organização.
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Prestar assessoramento jurídico a processos internos relacionados aos Departamentos Regionais, por meio da análise normativa e emissão de pareceres, para garantir a aplicação uniforme das diretrizes do CN-SESI.
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Emitir pareceres jurídicos em resposta a consultas dos setores internos do CN-SESI, por meio da análise técnica da legislação e regulamentos aplicáveis, promovendo orientação normativa qualificada e suporte à tomada de decisão.
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Redigir e revisar atos normativos do CN-SESI, como resoluções, instruções normativas e ordens de serviço, assegurando técnica legislativa adequada e aderência ao marco regulatório institucional.
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Elaborar manifestações jurídicas em resposta a notificações de órgãos de controle externo, por meio da análise de fundamentação normativa e da coerência institucional, mitigando riscos à organização.
Requisitos e qualificações
Escolaridade:
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Graduação em Direito com inscrição ativa na OAB.
Conhecimentos Técnicos:
- Sólido conhecimento jurídico nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Trabalhista;
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Prática processual robusta (tanto no âmbito judicial quanto no administrativo);
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Excelência em redação jurídica e elaboração de pareceres técnicos e peças complexas;
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Experiência ou familiaridade com a atuação junto a órgãos de controle (TCU, MP e Conselhos de Classe);
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Conhecimento sobre os Normativos e Regulamentos do Sistema S;
Informática e Sistemas:
- Sistemas de Gestão Processual / GED;
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Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint;
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Sistemas Internos: Facilidade para aprendizado e uso de sistemas corporativos
Perfil Comportamental Desejável (Soft Skills):
Para além dos requisitos técnicos, buscamos um profissional com:
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Excelente capacidade analítica e de síntese;
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Visão estratégica voltada para a mitigação de riscos e integridade;
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Habilidade de articulação institucional e relacionamento interpessoal para atendimento às áreas internas e órgãos externos;
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Organização e atenção a detalhes no cumprimento de prazos.
Informações adicionais
Benefícios oferecidos:
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Plano de saúde com abrangência nacional;
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Plano odontológico com abrangência nacional;
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Plano de Previdência Privada;
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Vale Alimentação/ Refeição;
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Auxílio creche;
- Plano de capacitação e desenvolvimento.
Bem-vindo à página de carreiras do Conselho Nacional do Sesi!
O Conselho Nacional do Sesi é um órgão que tem por finalidade definir as diretrizes e fiscalização dos projetos e ações do conjunto das entidades dos SESI`s existentes em todos os estados do País a fim de contribuir nas decisões estratégicas institucionais e geração de valor para o SESI, a indústria, os trabalhadores e a sociedade.
Ao se juntar a nós, você terá a oportunidade de contribuir para o desenvolvido do SESI, dos trabalhadores e suas famílias, além disso, oferecemos um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e colaborativo, onde o respeito e a diversidade são valorizados.
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