Jurídico Tributário responsável pelo contencioso e consultoria tributária do grupo.
Responsabilidades e atribuições
1. Consultoria e Planejamento. Elaborar memorandos e pareceres jurídicos sobre a interpretação da legislação tributária (Federal, Estadual e Municipal).
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Analisar a carga tributária incidente sobre as operações do grupo (PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, ISS e outros);
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Prestar suporte jurídico às áreas de negócio nas operações cotidianas;
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Apoiar na estruturação de operações societárias ou novos projetos sob a ótica fiscal.
2. Gestão do Contencioso
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Acompanhar processos administrativos (CARF, tribunais administrativos estaduais/municipais) e judiciais;
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Realizar a gestão de escritórios de advocacia externos, garantindo o cumprimento de prazos e a qualidade das teses apresentadas;
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Alimentar sistemas de gestão jurídica com informações atualizadas sobre prognósticos de perda, valores envolvidos e demais informações relevantes à manutenção completa do processo.
3. Compliance e Auditoria
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Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes para o setor de atuação do grupo;
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Auxiliar na obtenção e renovação de Certidões Negativas de Débitos (CNDs) e regimes especiais;
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Apoiar no atendimento as auditorias internas e externas, fornecendo subsídios sobre o passivo tributário.
Requisitos e qualificações
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Formação: Superior completo em Direito, com inscrição ativa na OAB;
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Diferencial: Pós-graduação ou especialização em Direito Tributário (concluída ou em curso);
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Experiência: Experiência consolidada na área tributária, preferencialmente em empresas de médio/grande porte ou escritórios de advocacia corporativos.
Informações adicionais
BENEFÍCIOS
Vale Alimentação e Refeição Flexíveis;
Plano de Saúde;
Plano Odontológico;
Wellhub e TotalPass;
Academia Bio Ritmo exclusiva para Colaboradores: no Complexo Matriz;
Participação nos Lucros - PLR;
Programa de Ações: Porto em Ação: complementar à PLR até 2025;
Quadras de Areia e Poliesportiva: no Complexo Matriz;
Vale-Transporte;
Serviços de Transporte de Vans; disponibilizadas nas principais estações de acesso à Porto (Luz, Barra Funda, Santa Cecília e Júlio Prestes);
Licença Parental Estendida: até 40 dias para todas as configurações familiares;
Licença Maternidade Estendida de 6 meses.;
Ambulatório Médico com Especialidades: no Complexo Matriz e Barra Funda;
Auxílio creche ou babá;
Seguro de Vida;
Previdência Privada - PortoPrev;
Desconto em Produtos e Serviços;
Bolsa de estudos: Reembolso para graduação, pós ou MBA;
Corridas mensais: subsídio para as principais corridas de ruas de São Paulo
Reembolso para idiomas (inglês ou espanhol);
Teatro Porto: sessões exclusivas para Colaboradores;
Biblioteca;
Sala de descanso: no completo Matriz
Salão de jogos: no complexo Matriz
Serviços de massagem e podologia: no completo Matriz
Local de trabalho: Campos Elíseos, presencial.
A Porto é muito mais que uma seguradora: é um ecossistema gigante que utiliza tecnologia para criar soluções, através de quatro verticais de negócio: Porto Bank, Porto Saúde, Porto Seguro e Porto Serviço. A reputação e o reconhecimento conquistados ao longo de mais de 7 décadas reforçam o tamanho da Porto, uma empresa referência em negócios, feita para e por pessoas.
Aqui, bate no peito de 13 mil colaboradores o orgulho de fazer parte de uma organização sólida e ética, que transforma sonhos em realidades fantásticas para os nossos mais de 15,8 milhões de clientes. São mais de 101 sucursais e escritórios regionais em todo o Brasil.
O aprendizado faz parte do nosso DNA, e aqui, você terá incentivos, ferramentas e gente boa para você aprender e crescer, a cada dia, um ambiente de acolhimento e segurança, onde cada um possa ser e se orgulhar de quem se é, promovendo um espaço de respeito e vivendo de forma integral e com bem-estar, em uma empresa genuinamente humana.
DIVERSIDADE & INCLUSÃO NA PORTO
Aqui na Porto, valorizamos a diversidade e acreditamos que um time plural é imprescindível para o desenvolvimento de todo o nosso negócio, da sociedade, e de cada pessoa, pois entendemos que cada indivíduo é único na construção de um ambiente mais inovador e inclusivo. Juntos, trabalhamos diariamente para construirmos um espaço seguro, livre e acolhedor, com mais pluralidade e respeito. Por isso, incentivamos fortemente a inscrição de mulheres, de pessoas negras e indígenas, de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+ em todas as nossas vagas.
